Eixo Prioritário 5 – Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa
O Eixo de intervenção apoio ao empreendedorismo e à transição para a vida activa compreende diferentes instrumentos que visam promover o nível, a qualidade e a mobilidade do emprego, privado e público, nomeadamente, através do incentivo ao espírito empresarial, do apoio à integração no mercado de trabalho de desempregados e do apoio à transição de jovens para a vida activa e do incentivo à mobilidade.
Pretende-se, deste modo, facilitar os processos de inserção e reinserção profissional, assegurando uma abordagem integrada aos factores que podem promover o desenvolvimento de uma cultura empreendedora na sociedade portuguesa.
Objectivos Gerais do Eixo
- Apoiar a criação de emprego e o empreendedorismo;
- Apoiar projectos de criação de novas empresas de pequena dimensão que dêem lugar à criação do próprio emprego e de postos de trabalho para pessoas desempregadas ou em risco de desempregado, em especial das pessoas em risco de exclusão;
- Desenvolver o microcrédito como factor de integração sócio-profissional e de promoção da auto-estima de grupos sociais desfavorecidos;
- Apoiar a transição de jovens qualificados para o mercado de trabalho.
Tipologias de Intervenção
5.1 - Apoios ao Emprego
5.2 - Estágios Profissionais
5.3 - INOV Contacto
Beneficiários dos Apoios
- Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, incluindo Institutos Públicos;
- Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
- Pessoas em situação de desemprego, nomeadamente desempregados de longa duração, beneficiários das prestações de desemprego, os jovens à procura do primeiro emprego.
| Eixos 5 | Tipologias de Intervenção | Abertura | Fecho | Âmbito |
| Apoio ao Empreendedorismo e à Transição para a Vida Activa | 5.1 Apoios ao Emprego | 18-02-2009 | 12-03-2009 | Candidaturas para apoios a conceder no ano de 2009 |
| 5.2 Estágios Profissionais, regulado pela Portaria nº 268/97, de 18 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo Portaria nº 286/2002, de 15 de Março | 18-02-2009 | 12-03-2009 | Candidaturas para apoios a conceder no ano de 2009. | |
| 5.2 Estágios Profissionais na Administração Pública Local, instituídos pelo Decreto-Lei nº 326/99, de 18 de Agosto, com as adaptações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 94/2006, de 29 de Maio, e regulamentado pela Portaria nº 1211/2006, de 13 de Novembro | 30-01-2008 | 16-05-2008 | Candidaturas para o ano de 2008 | |
| 5.3 INOV Contacto | 08-02-2008 | 10-03-2008 | Projectos iniciados em 2008 |
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