14.05.2009
O Deputado Paulo Rangel afirmou, num encontro de militantes do Partido Social Democrata divulgado pela Comunicação Social, que Portugal estaria colocado na situação de não poder executar o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) porque,...
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03.04.2009
O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, através da tutelada Empresa Geral do Fomento, está a promover a constituição de um novo Sistema Multimunicipal de Resíduos Sólidos Urbanos no norte do país (RESINORTE),...
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31.03.2009
O Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, desloca-se amanhã, dia1 de Abril, quarta-feira, às 17h00, à Zona de Protecção Especial de Cuba.
A deslocação do Secretário de Estado pretende assinalar as questões relativas à conservação...
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12.03.2009
Foram publicados em Diário da República, no passado dia 12 de Março, os diversos diplomas regulamentares previstos no Regime Jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de Agosto.
O novo modelo...
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11.03.2009
Por iniciativa do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Governo aprovou, no Conselho de Ministros de 11 de Março de 2009, o regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e...
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