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Nokia Beta Labs lança Nokia Magnifier

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
fonte: ajudas.com


O Nokia Magnifier apresentado pelo Nokia Beta Labs, a divisão de Investigação e Desenvolvimento do fabricante finlandês, é um verdadeiro ‘ovo de Colombo’.
Trata-se de uma solução tão simples e de tão fácil implementação que parece ser impossível que ninguém o tenha feito até hoje; o que é obtido pela câmara fotográfica do terminal é apresentado no ecrã duas, três ou quatro vezes maior. Ou seja, temos uma lupa digital!



É claro que a aplicação não é tão básica ou não fosse ela produto de um dos departamentos mais activos e inovadores da Nokia.
O Nokia Magnifier possui um estabilizador de imagem para reduzir os efeitos dos solavancos e tremuras e permite que seja aplicado um filtro que inverte as cores facilitando, por exemplo, a leitura de texto branco sobre fundos escuros.
A aplicação mantém a funcionalidade de câmara fotográfica já que permite que a imagem capturada possa guardada para referência posterior.

A lista de terminais compatíveis com esta aplicação é ainda reduzida – Nokia N95, E90 e N82 – mas a equipa de desenvolvimento promete corrigir as incompatibilidades com o resto da gama e alargar a abrangência desta aplicação gratuita.


Poderá fazer o download carregando aqui!

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Exposição de Vincent DIOH – 'Reciclagem... Agora e Sempre!'

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
fonte: ZeliaRocha



VII Ciclo de Apresentações Artísticas, Câmara Municipal de Penafiel, Pavilhão de Feiras e Exposições de Penafiel, de 13 de Fevereiro a 6 de Março de 2009.

De 2ª a 6ª das 9h ás 12h 30m e das 14h ás 17h 30m
Sábados: das 9h 30m ás 13h


Visite a exposição em vincentdioh.blogspot.com
vincentdioh@gmail.com - 96 28 64 097

Reciclagem... Agora e sempre!
Zélia Rocha


Reciclagem... do interior, do exterior, do ambiente... Agora e sempre!

Reciclagem... de mim, de ti, de todos... Agora e sempre!

Reciclagem... do uso, do abuso, do desuso... Agora e sempre!

Reciclagem... do papel, do plástico, do vidro e de tudo... Agora e sempre!

Reciclagem... do ar, do mar, da Terra e dos Homens... Agora e sempre!

Reciclagem... usar, transformar, recriar e voltar a usar... Agora e sempre!

Reciclagem... usar, rasgar, colar, pintar... e voltar a olhar....
Agora e sempre!


Lista das Obras Expostas


"Reciclagem... Agora e Sempre!"
2009
120x 127 cm, caneta de feltro sobre cartão de embalagem

"Express Mail"
2008
105x205 cm, colagem e assemblage sobre cartão de embalagem

"What Movie?"
2008
105x205cm, colagem e assemblage sobre cartão de embalagem

"Hangar Galáctico"
2008
105x205cm, colagem e assemblage sobre cartão de embalagem

"Na Rota das Estrelas"
2008
105x205cm, colagem e assemblage sobre cartão de embalagem

"Estrelas da Sorte"
2008
105x205cm, colagem e assemblage sobre cartão de embalagem

"Lixo versus Energia"
2008
150x40 cm, colagem sobre caixa em cartão e caixa de cartão

"You Can Drink"
2008
100x100 cm, assemblage sobre tela

"You Can Eat"
2008
100x100 cm, assemblage sobre tela



"Fé, Esperança e Transmutação"
2008
130x98 cm, acrílico sobre cartão publicitário

"Vida entre o Céu e a Terra"
2008
130x98 cm, acrílico sobre cartão publicitário

"elearning@up" – obras principal e secundária
2008
28x90 cm, colagem e assemblage sobre caixa em cartão


"Portal de Notre Dame II"
2008
80 cm diâmetro, acrílico sobre caixa em cartão

"Portal de Notre Dame"
2009
130x98 cm, acrílico sobre cartão publicitário

"Portal de Notre Dame I"
2008
80 cm diâmetro, acrílico sobre caixa em cartão

"Portal de Notre Dame III"
2009
130x98 cm, acrílico sobre cartão publicitário

"Anjo Azul"
2008
130x98 cm, acrílico sobre cartão publicitário
Colecção da Câmara Municipal de Penafiel

"Planeta Azul"
2008
80 cm diâmetro, acrílico sobre caixa em cartão

"Cavalgada do Xamã"
2009
38x38x100 cm, acrílico sobre caixa de cartão

"ETs"
2009
38x38x100 cm, acrílico sobre caixa de cartão

Vincent da Rocha Dioh
13 anos - autista - artista plástico - pintor

vincentdioh.blogspot.com
www.articite.fr/Vincent-Dioh
www.artisho.com/Vincent-Dioh


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Fórum de Estudos de Educação Inclusiva

sábado, 7 de março de 2009
fonte: AdalbertoFernandes


Fórum de Estudos de Educação Inclusiva.

Em colaboração com:
Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial ONG “Cidadãos do Mundo”

SIMPÓSIO:
“Desafios emergentes da Educação Inclusiva”
Salão Nobre – FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA

7 de Março de 2009

9h30 Abertura da sessão


10h00 - 12h30
Mesa Redonda
Documento: “Conclusões e Recomendações da Conferência da UNESCO sobre Educação Inclusiva” (http://proinclusao.com.sapo.pt/UNESCO_Geneve08.pdf)

Prof. Dr. David Justino (Universidade Nova de Lisboa e
Assessor da Presidência da República) (a confirmar)
Dr.ª Ana Maria Benard da Costa (ONG “Cidadãos do Mundo” (a confirmar)
Dr.ª Ana Rosa Trindade (“Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial)
Pausa para o Almoço

14h00 - 16h30
Mesa Redonda
“A Profissão de professor de Educação Especial”
Profa. Dra. Amélia Lopes (FPCE- Universidade do Porto)
Dr. Jorge Humberto (“Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial)
Dr.ª Ana Ferreira (Fórum de Estudos de Educação Inclusiva).

17h00 Encerramento
ENTRADA LIVRE
(Necessita de inscrição prévia)
Fórum de Estudos de Educação Inclusiva
Estrada da Costa – 1499-688 Cruz Quebrada

Telf: 21 4149156 E-mail: feei@fmh.utl.pt www.fmh.utl.pt/feei

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Regime Jurídico das Acessibilidades: conclusões das acções de informação

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
fonte: cm-porto



Amanhã, dia 20 de Fevereiro, das 9 às 13 horas, realiza-se, no Auditório do Planetário do Porto, a cerimónia de entrega das conclusões das Acções de Informação relativas ao novo Regime Jurídico das Acessibilidades.

Estas acções foram levadas a cabo ao longo do ano de 2008, por iniciativa da Provedoria Metropolitana dos Cidadão com Deficiência e da Área Metropolitana do Porto, com o apoio das câmaras municipais e ordens profissionais.

A sessão de encerramento, que terá início às 11h30, será presidida pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio.

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Microsoft/Imagine CUP-Imagina como aplicar a tecnologia para resolver os problemas sociais

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
fonte: Microsoft Portugal


Ajudar todas as Pessoas a concretizar o seu verdadeiro potencial é a missão central da Microsoft. Acreditamos que todo o ser humano encerra em si capacidades impressionantes que, uma vez encontrada a oportunidade certa, podem contribuir para deixar uma marca positiva no mundo que vivemos. Esta é a razão porque desenvolvemos tecnologia, porque estamos convencidos que através da tecnologia se pode tornar o mundo melhor.

Entre as iniciativas que a Microsoft organiza para materializar esta crença está o IMAGINE CUP, um concurso internacional, criado há cinco anos, dirigido a jovens universitários, que vocês tão bem conhecem, porque venceram edições anteriores, pretende aliar a criatividade, competência tecnológica, espírito empreendedor e capacidade de competição com os melhores do mundo, a propósitos de natureza social.

O evento conta com o alto patrocínio e a presença da Primeira Dama, Dra. Maria Cavaco Silva e nele serão apresentados os objectivos e áreas de intervenção social para a Microsoft com a edição deste ano da competição, os objectivos e planos da Microsoft Portugal para os jovens participantes, as oportunidades para os vencedores e a importância do tema para a inclusão social das franjas mais desfavorecidas da população portuguesa.

No final da apresentação, temos o maior prazer em contar consigo para um brunch privado com a equipa da Microsoft e a Dra. Maria Cavaco Silva, que gostava de conhecer a forma como os Professores universitários dinamizam iniciativas como o Imagine Cup nas suas universidades, entre outras trocas informais de impressões.

O tema da edição 2009 do Imagine Cup é “Imagina como aplicar a tecnologia para resolver os problemas sociais mais complexos do planeta”, tendo como referência para estes problemas sociais os 8 desafios do milénio das Nações Unidas: erradicação da pobreza extrema; educação primária universal; igualdade de géneros; redução da mortalidade infantil; melhoria da saúde maternal; combate à SIDA, malária e outras doenças; sustentabilidade ambiental e parcerias globais para o desenvolvimento.


Data/Local:

19 de Fevereiro – Instituto Superior Técnico (Tagus Park) – Biblioteca, Piso 0 – 11:00





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Projecto Tocar o Zoo

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
fonte: delalus




A Associação Dedalus Ilimitado está a organizar uma visita ao Jardim Zoológico de Lisboa especialmente pensada para crianças com problemas visuais.
Visita ao Centro de Vida Marinha


A Visita ao Centro de Vida Marinha terá início com uma breve explicação do programa a desenvolver e das regras. As várias áreas do Centro serão apresentadas por um dos técnicos presentes, dando especial ênfase à zona de recolha dos leões-marinhos (percepção de cheiros e sons; breve explicação e interacção com os animais) e à zona das piscinas dos golfinhos (abordar a dieta, tocar e cheirar alguns peixes; ouvir diferentes vocalizações; breve explicação; possibilidade de interacção com os animais).


Encontro com o Tratador da Quintinha


A Quintinha é o espaço dedicado aos animais domésticos. Nesta visita as crianças poderão:

- Identificar e informar sobre as características e uso dos diversos grupos de produtos hortícolas e frutícolas plantados na horta pedagógica;
- Apresentar e permitir o contacto/interacção com alguns dos animais domésticos;
- Ajudar na distinção entre animais domésticos e selvagens e abordar algumas das razões que explicam a domesticação de algumas espécies feita pelo Homem;
- Abordar o tema da reprodução;
Fazer a ponte para o espaço Jardim Zoológico onde existem, sob a protecção humana, animais selvagens que importa conhecer e proteger.


Visita Guiada ao Zoo


Depois da Quintinha, as emoções vão ficar ao rubro com a visita ao recinto do zoo. Desde o adorável Koala ao elefante africano, passando pelo orangotango ou pela girafa, esta experiência vai deixar uma recordação indelével na memória das crianças.
Enquanto se divertem interagindo com os animais, as crianças vão aprendendo sobre os diferentes comportamentos, os seus hábitos e os perigos que correm no seu habitat natural.
Inscrições e Informações:

Dânia Rodrigues
Email: dedalusilimitado@gmail.com
Telefone: 935 215 463

A visita tem um custo de 10,50 €, mas a Dedalus está a tentar obter apoios para que este valor seja reduzido.

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Estado ignora doentes bipolares

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009
fonte: ajudas.com


Distúrbios mentais poderão vir a atingir um em cada cinco portugueses nos próximos anos.

No início, o mau feitio era desculpado pela hérnia. Depois, pela impaciência da baixa médica. António, 51 anos, não tem mau feitio; é bipolar. Mas o diagnóstico não basta para que lhe seja atribuída a reforma por invalidez.

A doença bipolar virou do avesso a vida de Emília. A mulher que ganha a vida a fazer limpeza em casas particulares, no Porto, começou a estudar à noite, a frequentar cursos de auto-conhecimento, a aprender a pesquisar na Internet, tudo para entender a aguda mudança de comportamento de António, o homem com quem casou há mais de 30 anos e que recusa a ideia de poder estar doente. "Cheguei a pensar que eu é que tinha a doença".

"O doente nunca se apercebe da doença", confirma, ao JN, José Jara, director de Serviço de Psiquiatria do Hospital Júlio de Matos, em Lisboa. "A doença começa a manifestar-se com comportamentos e formas de pensar diferentes, a pessoa isola-se, desliga-se do mundo exterior, começa a não ser capaz de desempenhar a sua actividade profissional. Esse retraimento é a constatação da mudança da sua maneira de ser e é percebida por quem está à sua volta. Mas o doente não se apercebe", explica.

Emília percebeu as mudanças - "talvez ainda antes dos médicos", diz -, mas isso, em vez de representar uma vantagem, fá-la sentir-se "sozinha, cansada, abandonada pelo Estado português", que ameaça processar. "Quero justiça. O Estado tem que me pagar os danos morais por aquilo que estou a passar. Deixei de ter vida própria, tenho uma depressão reactiva provocada pela doença do meu marido. Sou vítima".

Vítima porque a Segurança Social recusa conceder a reforma por invalidez ao marido. "O recurso foi negado outra vez". Terminou a baixa de que beneficiou durante três anos, e será obrigado a voltar ao trabalho. Isto, apesar de o relatório médico lhe atribuir uma depressão endógena.

Reforma para poupar dinheiro

"Em Portugal não há, efectivamente, grandes respostas para os doentes mentais", concorda José Jara. "A reforma da Psiquiatria, prevista no Plano Nacional de Saúde até 2010, visa apenas poupar dinheiro", critica.

"Houve uma política de desinstitucionalização. A população residente nos hospitais psiquiátricos é baixíssima e tenderá a diminuir. E há lista de espera. A situação é grave porque há doentes que carecem de protecção institucional em permanência".

Aparentemente, a solução portuguesa não podia ser pior: "Os doentes vivem fechados em casa, sem qualquer convívio ou qualidade de vida. E quando a família morre, como é?", pergunta o médico? Emília vai mais longe: "Se eu me divorciar, quem toma conta do meu marido?". E conclui: "Só não me divorcio para não sobrecarregar os meus filhos. Eles não podem divorciar-se do pai, não é?"


Jornalista: HELENA TEIXEIRA DA SILVA
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Unidades de autismo do Porto com 'falhas graves'

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
fonte: educare.pt


Um grupo de pais da Área Metropolitana do Porto queixa-se da escassez de recursos das unidades de autismo. No início do ano lectivo, a associação que dava apoio a estas estruturas renunciou ao contrato, alegadamente por cortes de verbas. A DREN encontra-se a monitorizar o projecto no terreno e rejeita as limitações financeiras.

Em Dezembro de 2008, um grupo de pais de unidades de autismo da Área Metropolitana do Porto enviou uma carta aberta à Direcção-Geral da Inovação e DesenvolvimentoCurricular (DGIDC), queixando-se da escassez de recursos humanos e apoios educativos destas unidades. A Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) garante que "as situações são corrigidas à medida que se vão identificando".

Fernando Azevedo, pai de um menino de 7 anos com autismo, começa por avançar o que se tornou um lugar comum entre os pais contactados pelo EDUCARE.PT:
"Em papel, a legislação para a educação especial está quase perfeita". No terreno, a Unidade de Ensino Estruturado (UEE) da Triana Santegãos - em Gondomar,
onde se integra a EB1 da Boucinha -, na opinião de Fernando, funciona de uma forma deficiente. "Temos apenas 45 minutos quinzenais de terapia da fala e
apoio psicológico", adianta.

Os encarregados de educação denunciam "diversas falhas, consideradas graves". Por exemplo: "A EB1 da Maia tem 10 alunos para três professores, numa sala
estruturada para apenas seis alunos." Além disso, assinalam, na terapia da fala, "o apoio quinzenal ou semanal de 30 minutos", na psicologia, "terapias
durante o período de aulas das crianças", na psicomotricidade "ausência de apoios individuais ou 30 minutos semanais".

As UEE para alunos com Perturbações do Autismo (PEA) são uma novidade da actual legislação, embora, na prática, muitas destas estruturas já existissem
antes do Decreto-Lei n.º 3/2008, que entrou em vigor em Janeiro do ano passado. Segundo declarou ao EDUCARE.PT Conceição Menino, coordenadora do Gabinetede Acompanhamento à Educação Especial da DREN, "na região Norte existem mais 10 a 12 unidades", o que corresponde a um reforço de 260 mil euros. Ao todo, para 2008/2009, a DREN dispõe de um milhão de euros. À Direcção Regional cabe gerir os recursos, sendo que às escolas cumpre sinalizar as Necessidades
Educativas Especiais (NEE).

"O sistema pode funcionar"
Entre umas e outras competências, na perspectiva de Sofia (nome fictício), algo se perde pelo caminho. "O que eu sinto é que, mesmo que haja boa vontade a nível superior, há pouco envolvimento e esforço da parte dos agrupamentos", confessou esta mãe de uma criança autista, que pede o anonimato para revelar a opinião.

Quando Irene Barreira temia que o filho recebesse mal a novidade de mudar de escola, tudo se conjugou para a solução perfeita. Em vez de deixar a EB1 da Praia, em Leça da Palmeira, esta mãe encontrou abertura suficiente para ter António na mesma unidade do ensino regular, enquanto faz o apoio individualizado na unidade de Santa Cruz do Bispo, também no concelho de Matosinhos. É certo que Irene continua a pedir "mais verbas e mais supervisão da DREN nas unidades".

Como argumenta, "se uma terapeuta tem 80 crianças numa semana, é impossível fazer reuniões de avaliação e cruzar resultados entre colegas". No entanto,
a sua experiência diz-lhe que, "afinal, o sistema pode funcionar, as boas vontades das pessoas é que nem sempre funcionam".

A mudança de ano lectivo traduziu-se em preocupação para Maria (nome fictício). Até aqui, o filho, que frequenta o estabelecimento de ensino do 1.º ciclo
do Bom Sucesso, no Porto, beneficiava de uma hora por semana de terapia da fala, quando no início do ano lectivo esta emagreceu 30 minutos. "O que é meia
hora de terapia da fala?", questiona. Também no Agrupamento de Escolas de Valadares, em Vila Nova de Gaia, o filho de Luís Ramos (que frequenta a EB1 de
Lagos) recomeçou a escola com 30 minutos semanais de terapia da fala. "Em meia hora, o meu filho mal consegue chegar, sentar e estabilizar", afirma.

"Número de técnicos é igual"
"Se compararmos este ano com o anterior, vemos que o número de técnicos é igual", defende Conceição Menino. Para a coordenadora, tudo se baseia nas necessidades
específicas de cada criança. "Temos unidades com sete alunos e três professores, como outras com sete alunos e dois professores, dependendo das necessidades em questão", explica. "Para a DREN, trata-se de um processo administrativo", comenta Luís Ramos, que, em Dezembro, ainda não tinha o Programa Educativo Individual do seu filho aprovado.

Embora a Direcção Regional rejeite a existência de restrições orçamentais, este é um factor que os pais referem sistematicamente. Em Setembro, a AICI (Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas) rompeu o protocolo com o Estado, legadamente, "porque esta associação estava a sofrer muitos cortes", afirma
Sofia. No mesmo sentido, Luís Ramos cita exemplos: "Estrangularam a balneoterapia, que com a mudança da associação foi extinta".
Segundorevela este pai, "no ano lectivo de 2008/2009 houve um corte de 25% na verba atribuída pela DREN à AICI". Conceição Menino diz desconhecer os motivos que
levaram ao rompimento do protocolo, mas afasta a questão monetária. "Suponho que não , porque os financiamentos foram muito
superiores e os agrupamentos tiveram reforço financeiro".

Os pais reclamam, ainda, da "instabilidade do pessoal e falta de auxiliares". Fernando Azevedo declara que, na Boucinha, "as auxiliares não têm formação
em autismo". Luís Ramos aponta a mesma falha em Lagos. "Todo o trabalho com o meu filho está a ir por água abaixo, porque não há uma passagem de testemunho",conclui. "Tentámos, sempre que possível, manter os técnicos e arranjar outros com formação na área", responde Conceição Menino, manifestando confiança no trabalho do Instituto São Manuel, que "dá garantias de sucesso do projecto".

Unidade de multideficiência no caminho "ideal" . Há 10 anos (tantos quantos tem a sua filha) que Rui Silva, presidente da Direcção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola do 1.º ciclo e Jardim de Infância de Lagos (APELA) decifra o vocabulário da educação especial. Inserida numa unidade de apoio especializado para a educação de alunos com multideficiência, a menina de Rui "só pode andar apoiada e tem que ter acompanhamento personalizado". Para este pai, a nova legislação foi uma bênção:
"Nós gostamos deste modelo, queremos as nossas crianças junto de outras, no ensino regular e com apoio individualizado."

A unidade de Lagos para a multideficiência tem sido apoiada pela Cercigaia e, na opinião de Rui, "este ano está a caminhar para o ideal". O que não o impede
de desejar um maior patamar de qualidade.
"Necessitamos de equipamentos técnicos especializados na área das tecnologias, que estão para chegar", enuncia.

Sendo a actual legislação muito específica nas necessidades a atender (autismo, multideficiência, educação bilingue de alunos surdos, cegos e com baixa
visão), é omissa relativamente às NEE que não encaixam nestes parâmetros, como a dislexia ou a hiperactividade. "Há muitas crianças que, possivelmente,
não estão abrangidas pelos apoios e ninguém tem a noção do número dos que padecem de outras necessidades", comenta Rui Silva. "Eu já quase que dou graçasa deus por o meu filho ser autista", ironiza Irene Barreira.

Antes e após a entrada em vigor da actual legislação, o EDUCARE.PT deu a conhecer a opinião de especialistas na área, que se insurgiram contra a CIF -
Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, da Organização Mundial de Saúde -, um instrumento de apoio à identificação de crianças com NEE. Recentemente, o secretário de Estado da Educação, Válter Lemos, fez saber que a CIF irá ser avaliada. Fazendo eco da postura do Governo, Conceição
Menino sublinha que "esta legislação dá um grande passo ao pensar nos alunos que têm limitações mais severas".

Desdramatizando a suposta existência de
um grupo de crianças à margem dos apoios educativos, a coordenadora da educação especial argumenta: "Já há legislação, anterior a esta, para alunos que
não são de educação especial."

Jornalista: Teresa Sousa
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Tribunal rejeita que vacina tenha provocado autismo a três crianças

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
fonte: lusa.pt



Um tribunal norte-americano não aceitou a pretensão de que as vacinas administradas a três crianças lhes provocaram autismo, como os pais reclamavam.

De acordo com este tribunal federal, não há relação entre a toma de uma vacina, composta por elementos do sarampo, inflamação das parótidas, rubéola e partículas
de mercúrio e o autismo e outros problemas neurológicos que as crianças adquiriram.

O tribunal alegou que não há estudos científicos que comprovem esta ligação: "Ficou claro que a teoria dos queixosos é especulativa e vaga (...) e os especialistas
podem ajudar os pais a compreender que estas vacinas não provocam autismo".

As famílias em causa pretendiam uma indemnização do Programa de Compensação para Danos provocados por Vacinas, um protocolo público.
As indemnizações ao abrigo deste programa têm um tecto máximo de 250 mil dólares (mais de 194 mil euros), a que se somam os encargos com advogados, para casos de morte.

Em média, uma compensação individual por danos causados pela administração indevida de uma vacina é de um milhão de dólares (quase 780 mil euros
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Despacho n.º 20956/2008-Medidas de combate à exclusão social e igualdade de oportunidades

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
fonte: portaldogoverno


No desenvolvimento da acção governativa na área da educação e no âmbito da promoção de medidas de combate à exclusão social e de igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, assume especial relevância não só assegurar a continuidade como reforçar o apoio sócio-educativo, da responsabilidade do Ministério da Educação, aos alunos dos ensinos básico e secundário.

Tais medidas, melhor identificadas no Decreto-Lei n.º 35/90, de 25 de Janeiro, compreendem a atribuição de benefícios em espécie ou de ordem pecuniária, onde avultam, entre outros, o apoio alimentar e de alojamento e a atribuição de subsídios de auxílio económico, cujo conteúdo, modulado em função das condições económicas apresentadas pelos agregados familiares dos alunos abrangidos, conhece a partir do presente despacho um crescimento substancial através da associação destes apoios às capitações para efeitos de atribuição do abono de família.

O aprofundamento da autonomia das escolas e dos seus agrupamentos fundamentada na convicção de que o real conhecimento da população que servem lhes permite encontrar as melhores soluções, desde que para isso as habilite a consequente atribuição de competências, bem como as novas competências detidas nesta área pelas autarquias determinou a decisão de fazer transitar definitivamente para aquelas instâncias parte das competências até aqui exclusivas do Ministério da Educação.

Constitui, por outro lado, compromisso do Governo a progressiva gratuitidade dos manuais escolares do ensino básico para os alunos de famílias carenciadas, medida que, no ano lectivo a que este despacho respeita, se reforça novamente.
Procede-se, assim, através do presente despacho, à actualização do valor das comparticipações devidas, bem como das correspondentes mensalidades e capitações, a vigorar a partir do ano escolar de 2008-2009.
Assim, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 35/90, de 25 de Janeiro, e nos artigos 28.º e 29.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, determino o seguinte:


(continua ...)
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