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Últimas actualizações

2009-03-13

ANCP esclarece procedimentos relativos à apresentação de documentos de habilitação

2009-03-13

Lista dos Candidatos Elegíveis para Financiamento

2009-03-13

Portugal reforça linhas de crédito de apoio a projectos de construção de infra-estruturas públicas integrados no Programa Nacional de Desenvolvimento da República de Cabo Verde, a executar por empresas portuguesas

2009-03-13

Portaria n.º 392/2009 (2.ª série)

2009-03-12

Lista de Devedores tem mais de 18 mil nomes e já arrecadou 689 milhões de euros para os cofres do Estado

2009-03-12

Acta de Concordância entre Governo e STE quanto ao Decreto-Lei que regulamenta a protecção da parentalidade para os trabalhadores que exercem funções públicas

2009-03-12

Acta de Concordância entre Governo e FESAP quanto ao Decreto-Lei que regulamenta a protecção da parentalidade para os trabalhadores que exercem funções públicas

2009-03-12

Novo modelo de gestão do parque de veículos do Estado contribui para redução da despesa pública e defesa do ambiente

2009-03-12

Despacho n.º 7 382/2009 (2.ª série)

2009-03-12

Portaria n.º 383/2009 (2.ª série)

2009-03-12

Portaria n.º 382/2009 (2.ª série)

2009-03-12

Despacho n.º 7 378/2009 (2.ª série)

2009-03-11

Reembolsos do IRS mais rápidos para as declarações entregues através da Internet

2009-03-11

Assinatura de Actas de Concordância entre Governo e estruturas sindicais

2009-03-10

Alfândegas apreendem mais de 25 quilos de cocaína no Aeroporto de Lisboa

2009-03-10

Lei n.º 10/2009

2009-03-10

Nova Acção de Operacionalização do Programa Mobilies

2009-03-09

Facilidade de Apoio ao Crédito Comercial para Empresas que actuam em mercados da OCDE

2009-03-09

ANCP assinou dois novos acordos quadro

2009-03-09

Ministério das Finanças instala rede que agiliza comunicação de dados e de voz entre organismos do MFAP

2009-03-06

Assinatura de protocolo entre Governo e ANAFRE

2009-03-04

Despacho n.º 6 894-A/2009 (2.ª série)

2009-03-03

Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2008

2009-03-03

Apresentação do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais sobre o Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais de 2008

2009-03-02

Apresentação do Relatório sobre o combate à fraude e evasão fiscais

2009-03-02

Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na sessão de abertura da Cimeira Ibero Americana dos Ministros das Finanças

2009-02-27

Alterações às condições da série C dos Certificados de Aforro

2009-02-26

Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças no debate na Assembleia da República – Interpelação ao Governo "Situação Económica e Financeira e Respectivas Consequências Sociais"

2009-02-25

Portugal e São Tomé e Princípe assinam acordo para implementação de linha de crédito de 50 milhões de euros

2009-02-25

Despacho n.º 6 303-B/2009 (2.ª série)

2009-02-25

Decisão do Governo relativamente ao Banco Privado Português

2009-02-19

Reunião extraordinária dos Ministros das Finanças Ibero-americanos no Porto

2009-02-17

Portaria n.º 169/2009

2009-02-17

DGCI implementa sistema informático de gestão da responsabilização de administradores e gerentes de empresas com dívidas fiscais

2009-02-17

Lista dos Candidatos Elegíveis para Financiamento

2009-02-16

Apresentação do Ministro de Estado e das Finanças num almoço-conferência no Brasil sob o tema "O papel do sistema financeiro nas relações económicas entre Portugal, o Brasil e África"

2009-02-13

Esclarecimento do Ministério das Finanças e da Administração Pública - Carga fiscal em 2010

2009-02-13

DGCI implementa sistema informático que detecta e promove sancionamento criminal da frustração de créditos tributários

2009-02-13

Subdelegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Costa Pina - Acordo entre o Estado e operadores de transporte público

2009-02-12

Estado e Instituições de Crédito assinam protocolo para apoiar instalação de painéis solares em edifícios habitacionais

2009-02-12

Pagamentos feitos a fornecedores ao abrigo dos programas de regularização de dívidas das Administrações públicas ascendem a 1400 milhões

2009-02-10

Autoridades aduaneiras e policiais europeias realizam operação conjunta de combate ao tráfico de drogas sintéticas

2009-02-06

Despacho n.º 4 564/2009 (2.ª série)

2009-02-05

Alfândegas batem recorde de apreensões de cocaína em Janeiro

2009-02-04

Exposição da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, subordinada ao tema: “Ilícito – Objectos Apreendidos”

2009-02-04

Lista de aquisições e alienações de imóveis, ocorridas em 2008

2009-02-04

Declaração de rendimentos e retenções - residentes (Modelo 10) do ano de 2008

2009-02-04

Entrega das declarações Modelo 3 do IRS

2009-02-03

PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento 2008/2011 – Actualização Janeiro 2009

2009-01-29

Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças no debate parlamentar na generalidade da Proposta de Lei 247/X, relativa à Iniciativa para o Investimento e o Emprego, ao Regime Fiscal de apoio ao investimento 2009, de alteração da Lei 64-A/2008

2009-01-29

Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças no debate na generalidade da actualização do PEC

2009-01-29

Lei n.º 4/2009

2009-01-29

Portaria n.º 95/2009

2009-01-27

Declaração de Rectificação n.º 4/2009

2009-01-27

Declaração n.º 22/2009 (2.ª série)

2009-01-23

Intervenção do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento na 4.ª Mesa Redonda do Economist com o Governo de Portugal

2009-01-22

DGCI recuperou 250 milhões de euros e instaurou 3.819 processos de inquérito criminal no âmbito da Operação “Resgate Fiscal”

2009-01-21

Comentário à posição da Standard & Poor´s sobre o "rating" de Portugal

2009-01-21

Despacho n.º 2 563/2009 (2.ª série)

2009-01-19

Lei que cria o Programa Orçamental "Iniciativa para o Investimento e Emprego"

2009-01-19

PEC - Actualização de Janeiro de 2009

2009-01-19

Apresentação do Ministro de Estado e das Finanças sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e "Iniciativa para o Investimento e Emprego"

2009-01-16

Sistema Nacional de Compras Públicas já conta com 50 entidades voluntárias locais, regionais e do sector empresarial do Estado

2009-01-16

Perguntas Frequentes (Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado)

2009-01-15

Despacho n.º 2 052/2009 (2.ª série)

2009-01-15

Despacho n.º 2 051/2009 (2.ª série)

2009-01-15

Portaria n.º 34-A/2009

2009-01-14

Alfândegas fazem 9 apreensões de droga em 11 dias nos Aeroportos de Lisboa e Porto

2009-01-12

Inscrição na ADSE passa a poder ser feita por via electrónica

2009-01-12

Cobranças coercivas de dívidas fiscais ascendem a 1.547 milhões de euros em 2008

2009-01-12

2009-01-09

Comunicado conjunto dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação acerca das Linhas de Apoio ao Crédito Comercial para Empresas e do novo Regime de Seguro de Crédito

2009-01-09

Despacho n.º 651/2009 (2.ª série)

2009-01-09

Despacho n.º 648/2009 (2.ª série)

2009-01-09

2009-01-06

Decreto-Lei n.º 5/2009

2009-01-05

Despacho n.º 9/2008 (2.ª série)

2009-01-05

Orçamento de Estado para 2009

2009-01-05

Lei n.º 64-A/2008 (Suplemento)

2009-01-02

Inauguração da Exposição: "Euro, a nossa moeda"

D

Ministério das Finanças e da Administração Pública - avisos legais | ficha técnica

Informação disponível no sítio do Ministério das Finanças e da Administração Pública - www.min-financas.pt