Competências

• Promover a coordenação interdisciplinar da docência;
• Assegura a gestão corrente dos assuntos comuns aos cursos e contribuir para a correcção de anomalias no seu funcionamento;
• Definir e incentivar acções pedagógicas e circum-escolares que valorizem os cursos;
• Apreciar os conteúdos programáticos das disciplinas que constituem o plano curricular dos cursos e propor à respectiva Escola eventuais alterações dos mesmos;
• Pronunciar sobre relatórios elaborados pelos Directores de Curso;
• Dar parecer sobre alterações curriculares a introduzir nos cursos;
• Fornecer os elementos necessários para a elaboração dos horários e do calendário escolar;
• Estudar e propor ao Conselho Académico critérios de avaliação escolar;
• Organizar o calendário de exames e coordenar a marcação das provas de avaliação;
• Decidir sobre pedidos de equivalência de disciplinas e de planos de estudo, segundo as normas e critérios fixados pelo Conselho Académico e em termos a definir no respectivo regulamento interno;
• Decidir as questões de gestão dos cursos que ultrapassam o âmbito das Comissões de Curso e funcionar como órgão de recurso em relação a essas comissões;
• Propor a afectação de verbas para um correcto funcionamento dos cursos;
• Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pelos regulamentos, ou delegadas pelo Conselho Académico.
  

Constituição

• O Presidente do Conselho de Cursos;
• Os Directores dos Cursos representados no Conselho;
• O Director, ou um seu representante, de cada um dos Departamentos específicos não representados por um Director de Curso;
• O Director, ou um seu representante, de cada um dos restantes Departamentos que contribuam com, pelo menos, três disciplinas semestrais para o conjunto dos cursos;
• Representantes dos estudantes, em paridade com o número de elementos resultantes das alíneas 2 a 4. Os representantes dos estudantes no Conselho de Cursos são eleitos, de entre si, pelos representantes dos estudantes nas Comissões de Curso representadas no Conselho, em moldes que garantam a melhor distribuição possível de representantes por curso.
  

Conselhos de Cursos

• Conselho dos Cursos de Ciências;
• Conselho dos Cursos de Ciências Económicas, Empresariais e Políticas;
• Conselho dos Cursos de Ciências Sociais;
• Conselho dos Cursos de Engenharia;
• Conselho dos Cursos de Letras e Ciências Humanas;
• Conselho dos Cursos de Educação Infantil e Básica 1º Ciclo;
• Conselho dos Cursos de Educação e Psicologia;