Novidades

2009-02-25

Despacho n.º 6 303-B/2009 (2.ª série) Mobilidade voluntária

2009-02-17

Portaria n.º 169/2009 Fixa as percentagens das receitas do Fundo de Estabilização Tributário e da majoração do limite máximo do suplemento, nos termos da Portaria n.º 132/98, de 4 de Março

2009-02-04

Lista de aquisições e alienações de imóveis, ocorridas em 2008

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Comunicados de Imprensa e Intervenções Públicas

2009-02-27

Alterações às condições da série C dos Certificados de Aforro

2009-02-26

Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças no debate na Assembleia da República – Interpelação ao Governo "Situação Económica e Financeira e Respectivas Consequências Sociais"

2009-02-25

Portugal e São Tomé e Princípe assinam acordo para implementação de linha de crédito de 50 milhões de euros

Destaques

Orçamento do Estado para 2009

Iniciativa para o Investimento e Emprego

Grandes Opções do Plano - 2009

Relatório de Orientação da Política Orçamental
A nota de rodapé n.º 3 e o quadro 4.13 foram alterados em 18/07/2008

QUAR - Quadro de Avaliação e Responsabilização

PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento 2008/2011 – Actualização Janeiro 2009

Reformas na Administração Pública

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Destaques

Reunião Extraordinária dos Ministros Ibero-Americanos das Finanças

Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado