R&D Projects
Regularly FCT gives researchers the opportunity to apply fot
the funding of research projects. That happens either through
calls for applications in any scientific area or calls targeted
at specific themes or domains. The latest call for applications
in all scientific areas occurred in late 2008.
Luísa Ferreira /
MCTES
Application Evaluation
Translation in progress
A avaliação das candidaturas a projectos de investigação é
efectuada por painéis de avaliadores independentes, envolvendo
peritos nacionais e estrangeiros de reconhecido mérito e
idoneidade, constituídos para cada concurso, por área
científica, e compostos por um mínimo de três elementos.
Para os projectos de I&DT em todos os domínios científicos
ou em domínios científicos particulares, o edital de abertura
do concurso identifica os critérios de avaliação, de entre o
conjunto seguinte:
- Mérito científico e carácter inovador numa óptica
internacional;
- Mérito científico da equipa de investigação;
- Exequibilidade do programa de trabalhos e razoabilidade
orçamental;
- Contributo para a acumulação de conhecimentos e
competências do Sistema Científico e Tecnológico Nacional;
- Potencial de valorização económica da tecnologia.
A aplicação dos critérios de avaliação tem em conta, entre
outros aspectos:
-
Para o critério A: relevância e originalidade da
proposta de projecto, metodologia adoptada para o
desenvolvimento do projecto, resultados esperados e seu
contributo para o conhecimento científico e tecnológico,
publicações e artigos resultantes, contributo para a promoção
e divulgação científica e tecnológica, produção de
conhecimento incorporável e susceptível de ser apropriado
empresarialmente quando apropriado;
-
Para o critério B: produtividade da equipa
(referência a publicações e citações dos trabalhos
publicados, outros aspectos relevantes), qualificações para
executar adequadamente o projecto proposto (configuração da
equipa, qualificação do/a Investigador/a Responsável do
projecto), capacidade para envolver jovens investigadores em
formação, disponibilidade da equipa (taxa de ocupação no
projecto) e não sobreposição de objectivos face a outros
projectos em curso, grau de internacionalização da equipa,
grau de sucesso de projectos anteriores em relação ao
Investigador Responsável, grau de comprometimento das
empresas participantes no projecto (quando aplicável);
-
Para o critério C: organização do projecto face aos
objectivos e recursos propostos (duração, equipamento,
dimensão da equipa, recursos institucionais e de gestão),
recursos institucionais das entidades participantes, em
particular da Instituição Proponente;
-
Para o critério D: contributo para a acumulação de
conhecimento e competências do SCTN (efeitos e resultados
esperados);
-
Para o critério E: potencial de valorização
económica da tecnologia (quando apropriado), designadamente
ao nível do impacto na competitividade do sistema sócio
económico nacional.
Para outro tipo de projectos, os editais de abertura
estabelecem os critérios de avaliação e selecção aplicáveis.
Os painéis de avaliação e selecção seleccionam e hierarquizam
as candidaturas de acordo com os critérios definidos para o
concurso, classificando cada candidatura numa escala de 0
(zero) a 100 (cem).
Expert Panel tasks in preliminary hearings
Translation in progress
De acordo com o ponto 5 do artigo 11º e com o artigo 13º do
Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de
Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico, “a
apreciação das observações de carácter técnico ou científico
submetidas em sede de audiência prévia será feita por um painel
de peritos após o encerramento da avaliação de todas as áreas
do concurso”. Compete aos painéis de peritos “analisar as
observações de carácter técnico ou científico apresentadas em
sede de audiência prévia e recomendar a manutenção ou a
modificação da decisão sobre a aprovação e o financiamento, bem
como recomendar, de forma devidamente justificada, alterações
ao projecto ou ao financiamento atribuído”.
Nesta conformidade, a apreciação das observações em sede de
audiência prévia não pode ser entendida como uma segunda
avaliação científica das candidaturas, nem como uma avaliação
da competência dos Painéis de Avaliação. O conjunto de peritos,
nacionais ou internacionais, a que a FCT recorre para integrar
Painéis que apreciem as observações técnico ou científicas
emitidas em sede de audiência prévia, pode trazer também um
contributo para a melhoria do sistema da avaliação. As tarefas
dos Painéis de Peritos situam-se assim a dois níveis:
- Análise das observações submetidas pelos/as
Investigadores/as Responsáveis
- Analisar as observações dos proponentes face à
argumentação científica dos painéis de avaliação no
contexto dos resultados de avaliação de cada área
científica e determinar se as mesmas confirmam erros
grosseiros ou actos negligentes que tenham resultado em
prejuízo para os proponentes; só no caso de estes actos se
verificarem, haverá fundamento para reversão da decisão do
painel de avaliação.
- Relatório Final
- Cabe ainda ao Painel de Peritos elaborar um Relatório
Final que inclua, para além dos resultados, críticas e/ou
recomendações que possam contribuir para a melhoria do
sistema da avaliação. Todas as situações de conflito de
interesses verificadas durante o funcionamento do Painel de
Peritos deverão ser identificadas no Relatório Final.