NOTÍCIAS
POFC e PO Regionais do Continente lançam concursos no âmbito dos SI.
Programa Operacional Temático Factores de Competitividade, Programa Operacional Regional do Norte, do Centro, de Lisboa, do Alentejo e do Algarve lançam concursos no âmbito dos Sistemas de Incentivos.
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Fundo de Participações JESSICA para Portugal
Convocatória para a manifestação de interesse até ao dia 2 de Dezembro de 2010.
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PO Centro lança dois concursos
O Programa Operacional Regional do Centro lança concursos no âmbito da Protecção e Valorização Ambiental e da Assistência Técnica.
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Consulta pública sobre a política de coesão
Foi lançada pela Comissão Europeia uma consulta pública sobre a coesão económica, social e territorial.
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Programa Operacional Potencial Humano - Abertura de candidaturas em vários domínios e prorrogação de prazo
A Comissão Directiva do Programa Operacional Potencial Humano informa que foi alargado para o dia 2 de Março de 2009 o prazo de apresentação das candidaturas às tipologias de intervenção 6.11 e 9.6.11 – Programas integrados de promoção do sucesso educativo.
A Comissão Directiva informa também que foram lançados concursos nos seguintes domínios de intervenção:
a) 6.12, 8.6.12, 9.6.12 – Apoio ao investimento a respostas integradas de apoio social:
Decorre entre os dias 16 de Fevereiro e 20 de Abril de 2009 o período para apresentação de candidaturas no âmbito das tipologias de intervenção 6.12, 8.6.12, 9.6.12 – Apoio ao investimento a respostas integradas de apoio social na área de idosos e na área das pessoas com deficiência.
As tipologias aplicáveis, as respostas sociais abrangidas, o volume de financiamento por região e o valor da comparticipação privada encontram-se definidos nos respectivos avisos de abertura: aviso nº 4/2009 - Área de idosos e aviso nº 5/2009 - Área das pessoas com deficiência.
O custo máximo do projecto tem em consideração os custos máximos por utente e por resposta social, para as diversas componentes de despesa, aprovados por Despacho do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social de 16 de Fevereiro de 2009.
Estão disponíveis no site do PO Potencial Humano, o despacho de custos, as listagens de equipamento móvel elegível e as normas e especificações técnicas previstas pelo ISS aplicáveis às estruturas a financiar pelo Programa.
b) 2.2 – Cursos de educação e formação de adultos, 2.3 - Formações modulares certificadas, 5.1 - Apoios ao emprego, 5.2 - Estágios profissionais e 6.3 - Apoio à mediação e integração das pessoas com deficiência ou incapacidade
Decorre entre os dias 18 de Fevereiro e 12 de Março de 2009 o período para apresentação de candidaturas no âmbito das tipologias de intervenção 2.2 – Cursos de educação e formação de adultos, 2.3 – Formações modulares certificadas, 5.1 – Apoios ao emprego, 5.2 – Estágios profissionais e 6.3 – Apoio à mediação e integração das pessoas com deficiência ou incapacidade, tendo como beneficiários os serviços públicos de emprego e formação, tal como explicitado no respectivo aviso de abertura de candidaturas nº 6/2009.
A formalização das candidaturas deverá ser efectuada através do endereço electrónico www.poph.qren.pt, no campo Sistema de Informação, ou directamente no site http://siifse.igfse.pt, entrando no campo QREN.
Para mais informações: Site do PO Potencial Humano ou através da Linha Azul: 808 200 713
