Acesso Livre ao Conhecimento
Os repositórios institucionais inserem-se no movimento vulgarmente conhecido
por Open Access Initiative,
que visa promover o acesso livre e irrestrito à literatura científica
e académica, favorecendo o aumento do impacto do trabalho desenvolvido
pelos investigadores e instituições, e contribuindo para a reforma
do sistema de comunicação científica, reassumindo o controlo
académico sobre a publicação, aumentando a competição
e reduzindo o monopólio das revistas científicas das editoras
comerciais.
Este movimento de Acesso
Livre ao Conhecimento produzido pelos investigadores e académicos
tem conquistado cada vez mais defensores, dentro e fora do mundo universitário.
A este propósito, apenas no último ano, podem destacar-se dois
importantes documentos:
- A
Declaração de Berlim sobre o Acesso Livre ao Conhecimento nas
Ciências e Humanidades, subscrita por representantes de várias
das mais importantes instituições científicas europeias,
entre as quais a Sociedade Max-Plank (Alemanha) e o Centre National de la
Recherche Scientifique (França), apoiando o Open Access e o depósito
em arquivos de acesso livre, e afirmando que irão encorajar os seus
investigadores e bolseiros a depositar os seus trabalhos em pelo menos um
repositório;
- O relatório SCIENTIFIC
PUBLICATIONS: FREE FOR ALL? da comissão de inquérito do
Science and Technology Committee da House of Commons (Reino Unido) sobre os
preços e acessibilidade das revistas científicas, que recomenda
a todas as instituições de ensino superior do Reino Unido que
criem repositórios institucionais onde a sua produção
intelectual seja arquivada e a partir dos quais possa ser consultada livremente,
sem encargos, online.
Em Setembro de 2004, existiam mais de 350 arquivos que recolhiam e davam acesso
a mais de 3.500.000 documentos produzidos por investigadores e académicos
de todo o mundo. Para conhecer e pesquisar os principais repositórios
em funcionamento pode usar o serviço OAIster.
Para além do Directório
de recursos sobre o Acesso Livre ao Conhecimento, disponibilizado pelos
Serviços de Documentação da Universidade do Minho, sugerimos
aqui alguns apontadores com interesse:
- Budapest Open Access
Initiative
- Em Dezembro de 2001 realizou-se em Budapeste uma reunião promovida
pela Open Society Institute (OSI) para discutir a questão do acesso
à literatura científica. O resultado foi a Budapest Open Access
Initiative (BOAI), um documento e uma iniciativa que é, ao mesmo tempo,
uma declaração de princípios, uma definição
de estratégia e uma afirmação de empenhamento. É
por isso um dos mais importantes documentos do movimento do Acesso Livre.
- Open
Access News: News from the open access movement
- Weblog de Peter Suber que reúne e dissemina, com a preciosa ajuda
de colaboradores, as mais recentes novidades associadas ao Movimento Acesso
Livre.
- Bethesda Statement
on Open Access Publishing
- No dia 11 de Abril de 2003 reuniram-se na sede do Howard Hughes Medical
Institute diversas personalidades (cientistas, editores, bibliotecários,
etc.) ligadas à informação na área biomédica
com o objectivo de estimular a discussão sobre a forma de concretizar,
tão rapidamente quanto possível, o objectivo de assegurar o
acesso livre à literatura científica. A Declaração
contém uma definição de Acesso Livre, bem como conclusões
e recomendações de grupos de trabalho sobre Organismos e instituições
financiadores de I&D, Bibliotecas e editores, Sociedades científicas
e investigadores.
- Declaração
de Princípios e Plano de Acção da Cimeira Mundial sobre
a Sociedade da Informação
- Documentos aprovados em Genebra, em Dezembro de 2003, durante a Cimeira
Mundial, apoiando explicitamente o acesso livre à informação
científica. No Plano de Acção recomenda-se o encorajamento
de "iniciativas para facilitar o acesso, incluindo o acesso livre e economicamente
viável a revistas e livros de livre acesso, e a arquivos abertos de
informação científica".
- Declaration
on Access to Research Data from Public Funding/OCDE
- No dia 30 de Janeiro de 2004, em Paris, os ministros da Ciência e
Tecnologia de 34 estados membros da OCDE tornaram pública uma declaração
reconhecendo que o acesso livre maximiza o valor do investimento público
na ciência e tecnologia e incentivando os governos a procurarem regulamentações
e políticas que promovam o intercâmbio internacional dos resultados
da investigação científica de forma livre.
- Declaração
do Estoril sobre o Acesso à Informação
- Profissionais de informação portugueses, reunidos no 8.º
Congresso Nacional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas,
em Maio de 2004 no Estoril, reconheceram e apoiaram as definições,
objectivos e princípios do acesso livre através da subscrição
de uma Declaração na sessão de apresentação
das conclusões do Congresso.
- Scottish
Declaration of Open Access
- No dia 11 de Outubro de 2004, na Royal Society of Edinburgh, o Scottish
Science Information Strategy Working Group apresentou a sua Declaração de
Acesso Livre. Este grupo de trabalho tem vindo a estudar assuntos ligados à
implementação de repositórios institucionais em universidades escocesas e em
outros centros de investigação.
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