BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO (NOVO)
Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior (NOVO)
Formações anteriores ao Processo de Bolonha são creditadas para a obtenção de novos graus
PROCESSO DE BOLONHA (DL n.º 74/2006): Ciclos de estudos criados e adequados
Condições Especiais de Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 Anos
Cursos de Especialização Tecnológica (CET)
Direcção Geral do Ensino Superior