Monitorização e Reporte QREN
O enquadramento legal do QREN, quer comunitário, quer nacional, prevê uma exigência acrescida em termos de monitorização e reporte da aplicação do QREN, dos fundos comunitários que mobiliza e dos seus Programas Operacionais.
A concepção do sistema de monitorização do QREN procura responder ao duplo objectivo de se assumir como um instrumento de suporte à gestão operacional e governação estratégica do QREN e de reduzir ou eliminar as assimetrias de informação entre os diversos actores do QREN, desde as equipas de gestão aos beneficiários finais e ao público em geral.
O modelo de governação do QREN identifica dois tipos complementares de monitorização: a operacional e financeira (mais centrada na verificação do modo como a programação física e financeira e os compromissos em matéria de gestão, acompanhamento, controlo e informação dos Programas Operacionais estão a ser prosseguidos); e a estratégica (mais focalizada no interface entre a gestão operacional e financeira, os objectivos estratégicos definidos no QREN e as alterações do contexto que relevem para a intervenção estrutural).
O sistema de monitorização e reporte do QREN procura, por conseguinte, conciliar a monitorização dos resultados, que se produzem tendencialmente a médio prazo, com o acompanhamento de informação sobre os compromissos financeiros assumidos e sobre o processo de implementação.