Nos termos do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, ao Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua compete proceder à acreditação das entidades formadoras e das acções de formação contínua de professores e acompanhar o processo de avaliação do sistema de formação contínua.
Compete-lhe ainda a acreditação dos cursos de formação especializada.
 
O Conselho tem procurado manter uma articulação estreita com os agentes intervenientes na formação contínua de professores, nomeadamente no que respeita à difusão de informação útil para o sistema de formação.
A presente página na Internet representa uma passo adicional nessa direcção, em complemento à publicação do Boletim do Conselho.