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O Steering Committee do Programa Fraunhofer – Portugal reuniu-se no dia 4 de Março de 2008 pela 7ª vez desde que o programa foi iniciado há pouco menos de um ano, a 18 de Abril de 2007, no âmbito da acção Parcerias para o Futuro integrada na iniciativa Compromisso com a Ciência para o Futuro de Portugal.

A reunião teve como objectivo analisar os progressos do programa e decidir aspectos da sua evolução futura, nomeadamente relativos ao início de actividades do futuro Instituto Fraunhofer a instalar junto à Universidade do Porto. Este instituto, que será o primeiro Instituto Fraunhofer criado fora da Alemanha, dedicar-se-á a Tecnologia, Aplicações e Serviços para Vida em Ambientes Assistidos (Technology, Applications and Services for Ambient Assisted Living) e iniciará actividades já no próximo mês sob a direcção do Doutor Dirk Elias, contratado em concurso público internacional aberto em Portugal e na Alemanha, e que participou na reunião.

Realiza-se no dia 14 de Março de 2008, no Ministério da Universidade e da Ciência de Itália, em Roma, a 2ª reunião do Conselho Consultivo da European Grid Initiative (EGI).

O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP integra o Conselho  Consultivo da EGI como representante da Iniciativa Nacional Grid, sendo este Conselho presidido por outro representante português, o Professor Gaspar Barreira. A reunião do Conselho Consultivo é precedida por uma workshop onde são analisados diversos aspectos da constituição e organização da EGI.

No dia 11 de Março de 2008, é lançada a 1ª empreitada de construção do INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia com a publicação no Jornal Oficial da União Europeia e em jornais portugueses e espanhóis do anúncio da Consulta Pública Internacional para Execução da Empreitada de Demolições, Fundações, Estrutura e Redes Enterradas, Cobertura, Fachadas e Caixilharias Exteriores.

O INL – Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, é a primeira, e até agora a única, organização de investigação científica na área da nanociência e nanotecnologia com um estatuto jurídico completamente internacional. Foi criado por iniciativa conjunta de Espanha e Portugal na XXI Cimeira Luso-Espanhola, realizada em 2005 em Évora. Instalado em Braga, o Laboratório desenvolverá uma política científica e recrutará os seus investigadores com nível e âmbito mundiais, estando aberto, no futuro, à participação de outros países da Europa e de outros continentes.

Realizou-se em Paris, de 5 a 7 de Março de 2008, a 54ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE (ICCP). Nesta reunião considerou-se a eleição do Bureau, o Encontro Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet – Dando Forma a Políticas para Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital, a realizar em Seoul, Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, o processo de acessão à OCDE do Chile, da Eslovénia, da Estónia, da Federação Russa e de Israel, o orçamento e programa do ICCP para 2009-2010, o Forum de Prospectiva Tecnológica do ICCP 2008 e a 2008 Information Technology Outlook. O Presidente da UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.

No dia 21 de Fevereiro de 2008, a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, a Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa e a Sloan School of Management do MIT (Massachusetts Institute of Technology) assinaram um acordo de institucionalização de um Programa de MBA de nível internacional, “The Lisbon MBA”.

Este acordo insere-se no âmbito do Programa MIT-Portugal definido no contexto da acção Parcerias para o Futuro. A cerimónia de assinatura contou com intervenções do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professor José Mariano gago, do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professor Manuel Heitor, do Director Adjunto da Sloan School of Management do MIT, Professor S.P. Kothari, do Reitor da Universidade Nova de Lisboa, Professor António Rendas, e do Reitor da Universidade Católica Portuguesa, Professor Manuel Braga da Cruz.

É hoje, 17 de Dezembro de 2007, publicada na Internet a actualização da compilação de dados sobre a Sociedade da Informação em Portugal (Apresentação e Síntese dos Principais Resultados, (i) Comunicações Electrónicas, (ii) População e TIC, (iii) Administração Pública Electrónica, (iv) Educação e a Formação em TIC, (v) TIC nos Hospitais, (vi) Economia Digital) obtidos em vários inquéritos de 2007 da responsabilidade de entidades públicas, a maioria de periodicidade anual, cuja publicação integrada foi iniciada há um ano. Os dados publicados incluem séries cronológicas desde o início da fase sistemática dos respectivos inquéritos, e benchmarkings de vários indicadores no âmbito da União Europeia baseados em dados do EUROSTAT. Inclui-se a seguir, nesta notícia, um resumo dos principais resultados.

A Harvard Medical School da Universidade de Harvard, EUA, apresentou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) o relatório de avaliação do potencial para colaboração com instituições universitárias e de investigação portuguesas (Research and Education Collaboration: Assessment). Este documento é disponibilizado publicamente hoje e o MCTES aceitará contributos de instituições portuguesas interessadas, nomeadamente instituições científicas e tecnológicas, instituições universitárias, empresas e instituições do sistema nacional de saúde, até ao final de Janeiro de 2008, dos quais dará conhecimento à Harvard Medical School para apreciação.

Realiza-se em 2-3 de Dezembro de 2007, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da UE, a Reunião Ministerial sobre Política Europeia de Inclusão Digital (e-Inclusion Ministerial Debate), organizada conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e pela Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia. O Guia da Conferência contém informações sobre os oradores e sobre a exposição de projectos que decorre paralelamente à conferência, bem como a programação das correspondentes workshops.

Esta reunião, presidida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, conta com a presença da Comissária para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, e de 20 ministros ou secretários de estado de outros Estados Membros da UE. 

Realiza-se na parte da tarde do dia 28 de Novembro de 2007, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, uma reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação. 

Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.

Realiza-se em 20-21 de Novembro de 2007, em Braga, a Conferência de Alto Nível sobre Nanotecnologias (High Level Conference on Nanotechnologies), organizada conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, a FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, a Comissão Instaladora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), e as Direcções-Gerais de Investigação, Tecnologia e Desenvolvimento, e de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia.

A conferência, realizada no âmbito da Presidência Portuguesa da UE,  conta com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, da Ministra da Educação e Ciência de Espanha, Mercedes Cabrera Calvo-Sotelo, da Comissária para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding e do Comissário para a Investigação, Janez Potočnik.

Realiza-se em 15-16 de Novembro de 2007, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da EU e com o apoio da Comissão Europeia, a Conferência On RFID – The next step to THE INTERNET OF THINGS, organizada conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, o IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IP, e a empresa portuguesa Link Consulting, e contando ainda com o patrocínio público da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, do IST – Instituto Superior Técnico, e da Universidade do Minho, bem como de várias empresas.

A Comissão Organizadora da conferência é constituída por:

A AdI – Agência de Inovação organiza de 7 a 10 de Novembro de 2007, nos Pavilhões 3 e Multiusos da FIL - Parque das Nações, com o apoio da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento, as 3ªs Jornadas de Inovação com os objectivos de divulgar resultados de I&D, apoiar a valorização económica dos resultados e dinamizar parcerias e o estabelecimento de sinergias entre empresários, investigadores e investidores.

Foi aprovada no dia 27 de Setembro de 2007 a Resolução do Conselho de Ministros nº 155/2007, de 2 de Outubro, que estabelece orientações relativas à acessibilidade dos sítios do Governo e dos serviços e organismos públicos da Administração Central na Internet a cidadãos com necessidades especiais. São definidos claramente os requisitos técnicos que devem ser cumpridos, adoptando-se os níveis de conformidade das directrizes sobre a acessibilidade do conteúdo da Internet desenvolvidas pelo W3C – World Wide Web Consortium.

Impõe-se, relativamente aos sítios de conteúdo meramente informativo, o respeito pelo nível de conformidade «A» num prazo de três meses, e relativamente aos sítios que envolvam a prestação de serviços transaccionais aos cidadãos, o respeito pelo nível de conformidade «AA» das referidas directrizes sobre a acessibilidade num prazo de seis meses.

Subidas de Portugal no Ranking de Sofisticação da Disponibilização Online de Serviços Públicos, de 2006 para 2007:
- De 12º para 4º nos 30 países da UE27 + Islândia, Noruega e Suiça,
- De 11º para 4º na UE27,
- De 9º para 2º na UE15,
ultrapassando Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Noruega, Reino Unido e Suécia.


As subidas de Portugal no Ranking de Disponibilização Completa Online de Serviços Públicos, de 2006 para 2007, foram também grandes:
- De 11º para 3º nos 30 países da UE27 + Islândia, Noruega e Suiça,
- De 10º para 3º na UE27,
- De 7º para 2º na UE15,
ultrapassando Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Noruega, Reino Unido e Suécia.

A contratação do Serviço Móvel Terrestre de Voz e Dados GPRS para a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, iniciada com um concurso anunciado em Setembro de 2006, foi concluída a 14 de Junho de 2007 com a assinatura do respectivo contrato com a OPTIMUS – Telecomunicações, SA.

Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (ICT PSP – ICT Policy Support Programme) tem o objectivo de acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva. É um dos três programas específicos do Programa Quadro de Competitividade e Inovação da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme).

O primeiro concurso para projectos do ICT PSP decorre entre 25 de Maio e 23 de Outubro de 2007.

Programa Quadro de Competitividade e Inovação da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme), que foi instituído pela Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, e abrangerá o período 2007-2013, com um orçamento aproximado de 3,6 milhares de milhões de euros.

O Programa Quadro de Competitividade e Inovação (CIP) visa contribuir para a competitividade e o potencial de inovação da Comunidade enquanto sociedade de conhecimento avançada e tem como objectivos:

• Promover a competitividade das empresas, em especial das PME;
• Promover todas as formas de inovação, incluindo a eco-inovação;
• Acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva;
• Promover a eficiência energética e as fontes de energia novas e renováveis em todos os sectores, incluindo o dos transportes.

Estão abertos concursos para projectos em vários dos objectivos do tema Tecnologias de Informação e Comunicação , sobre o qual pode ser encontrada mais informação em CORDIS FP7.

Challenge 1: Pervasive and Trusted Network and Service Infrastructures

The network of the future, Service and software architectures, infrastructures and engineering, ICT in support of the networked enterprise, Secure, dependable and trusted infrastructures, Networked media;

Challenge 2: Cognitive systems, interaction, robotics
Cognitive systems, interaction, robotics;