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No âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia e a propósito da Cimeira UE – África de 7-9 de Dezembro, em Lisboa, realiza-se em 6-7 de Dezembro de 2007, no Centro Cultural de Belém, Lisboa, a conferência Space for Development: The Case of GMES and Africa, organizada conjuntamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, em colaboração com a Agência Espacial Europeia (ESA), a Comissão Europeia, e a iniciativa GMES – Global Monitoring for Environment and Security.

Realiza-se no dia 7 de Dezembro de 2007, no edifício do Conselho da União Europeia, em Bruxelas, a 317ª reunião do CREST – Scientific and Technical Research Committee, presidida pelo Subdirector-Geral de Investigação da Comissão Europeia, Zoran Stančič.

90% do conjunto das pequenas, médias e grandes empresas, excluindo as do sector financeiro, têm acesso à Internet, e 76% em banda larga. Estes números sobem para 98% e 89% para médias empresas, e para 100% e 97% para grandes empresas. No sector financeiro o valor é de 99%.

Nos sectores da Construção e do Comércio, o aumento das empresas com ligação em banda larga de 2006 para 2007 foi de 33%, e o aumento da percentagem de empresas de Construção com presença na Internet foi de 80%.

72% do conjunto das pequenas, médias e grandes empresas, excluindo o sector financeiro, utilizam a Internet para interagir com o Estado, o que corresponde a um aumento de 20% de 2006 para 2007. 66% dessas empresas preenchem e enviam formulários online para o Estado, o que põe Portugal no 3º lugar da UE27 neste indicador,, logo depois da Finlândia e da Irlanda, e muito acima da média da UE27 que é 43%. Para as empresas do sector financeiro esses indicadores são 95%, com um aumento de 4% e 92%, respectivamente.

Foi publicada ontem, dia 4 de Dezembro de 2007, pelo INE – Instituto Nacional de Estatística uma informação à comunicação social sobre o Inquérito à Utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) nas Empresas em 2007, realizado em colaboração entre esse instituto e a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP. Este inquérito, que se realiza anualmente e segue as recomendações metodológicas do Eurostat, reporta-se a dados do 1º trimestre de 2007.

90%, 81% e 24% das pessoas com, respectivamente, educação superior, secundária, e de 9º ano ou inferior, utilizam Internet. Portugal ocupa nestes indicadores, respectivamente o 5º, 7º e 21º lugar na UE, nos dois primeiros casos apenas junto aos países nórdicos, Holanda, Luxemburgo, França e Reino Unido.

97% e 99% dos estudantes usam, respectivamente, Internet e computador. Portugal ocupa nestes indicadores, respectivamente, o 8ª e o 4ª lugar na UE. São sinais de uma eficaz introdução de Internet e computadores nas escolas.

77% dos agregados familiares com Internet estão ligados em banda larga. Os agregados familiares com banda larga cresceram 25% no último ano.

Realiza-se em 4-6 de Dezembro de 2007, no Centro de Congressos do Estoril, o Congresso das Comunicações ’07 organizado pela APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações. Estão previstas as seguintes sessões plenárias temáticas: As Comunicações em Mudança, i2010 Balanço e Perspectivas, O Novo Sector de TIC's num contexto GLOBAL – Parte I,O Novo Sector de TIC's num contexto GLOBAL – Parte II, Os Desafios da Nova Regulação, Tendências de Consumo: o perfil do novo consumidor, Desenvolvimento Sustentável e Info-inclusão, Regulação (visão nacional), Mobilidade e Convergência, A Visão dos Investidores, Formação e Competitividade, Os Grandes Desafios da TDT para Portugal.

No dia 3 de Dezembro de 2007 reúne no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior o Conselho Científico Internacional do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) para apreciar as actividades de instalação deste novo laboratório internacional. O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, participa na abertura da reunião deste Conselho.

Realiza-se em 2-3 de Dezembro de 2007, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da UE, a Reunião Ministerial sobre Política Europeia de Inclusão Digital (e-Inclusion Ministerial Debate), organizada conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e pela Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia. O Guia da Conferência contém informações sobre os oradores e sobre a exposição de projectos que decorre paralelamente à conferência, bem como a programação das correspondentes workshops.

Esta reunião, presidida pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, conta com a presença da Comissária para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, e de 20 ministros ou secretários de estado de outros Estados Membros da UE. 

Realiza-se no dia 30 de Novembro de 2007, das 14h30 às 16h45, no Hotel da Lapa, Lisboa, uma sessão de apresentação do Programa Microsoft IT Academy que termina com a assinatura de um protocolo de colaboração celebrado, no âmbito do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo Português e a Microsoft em 2006, entre a Microsoft Portugal e a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e que visa a promoção e criação de Academias TIC, onde se privilegiará a formação profissionalizante em TIC, incluindo a integração de iniciativas das Microsoft IT Academies em Portugal. 

O Conselho da União Europeia, reunido no dia 29 de Novembro de 2007, em Bruxelas, aprovou sob proposta da Presidência Portuguesa da UE conclusões na área da inclusão digital para pessoas idosas (Ageing Well in the Information Society). A Comissão apresentou ao Conselho a sua comunicação Iniciativa Europeia i2010 sobre Info-Inclusão – Participar na Sociedade da Informação, de 8 de Novembro de 2007, e a Presidência Portuguesa informou o Conselho sobre a Reunião Ministerial sobre Política Europeia de Inclusão Digital que se realiza em Lisboa nos dias 2 e 3 de Dezembro de 2007 e que é a primeira oportunidade dos Ministros terem uma primeira discussão sobre a comunicação da Comissão.

Realiza-se na parte da tarde do dia 28 de Novembro de 2007, no edifício da Presidência da Comissão Europeia, em Bruxelas, uma reunião do Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 (i2010 High Level Group), cujos membros são representantes dos Estados Membros ao nível de Director-Geral da Sociedade da Informação. 

Portugal é representado no Grupo de Alto Nível da Iniciativa i2010 pelo Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.

Realizam-se em 26-27 de Novembro de 2007, no Instituto Superior Técnico em Lisboa, as Jornadas Ibero-americanas de Tecnologias de Apoio para Pessoas com Deficiência e o Mini-Forum Iberoeka sobre o mesmo tema, organizados pelo Centro de Análise e Processamento de Sinais do Instituto Superior Técnico em colaboração com a Agência de Inovação e com apoio da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e outras entidades nacionais e internacionais.

O Conselho da União Europeia reuniu no dia 23 de Novembro de 2007, em Bruxelas, na sua formação de Competitividade dedicada à Investigação. Sob a presidência do Ministro português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, os ministros da Ciência dos países da UE e a Comissão Europeia, representada pelo Comissário para a Investigação, Janez Potočnik, e pela Comissária para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding, aprovaram o acordo preparado pela Presidência Portuguesa para o lançamento das primeiras parcerias estratégicas público-privado, entre os Estados, a Comissão Europeia e a Indústria, no valor de 9,3 milhares de milhões de euros, 50% a 60% financiado pelas empresas envolvidas nos projectos, dependendo da iniciativa em causa, e o restante pela Comissão e pelos Estados Membros da UE, durante os próximos seis anos. Trata-se de um investimento em parcerias público-privado sem precedentes na política de apoio à I&D na UE que, além de concentrar fundos em iniciativas específicas, pretende estimular empresas a investirem mais em I&D..

Na reunião da formação do Conselho da União Europeia do dia 22 de Novembro de 2007, em Bruxelas, foram aprovadas conclusões relativas a competências digitais (e-skills), na sequência da comunicação da Comissão Cibercompetências no Século XXI: Incentivar a Competitividade, o Crescimento e o Emprego, de 7 de Setembro de 2007, preparada por um grupo de trabalho em que a representação de Portugal foi assegurada pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP.

Realiza-se em 20-21 de Novembro de 2007, em Braga, a Conferência de Alto Nível sobre Nanotecnologias (High Level Conference on Nanotechnologies), organizada conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, a FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, a Comissão Instaladora do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), e as Direcções-Gerais de Investigação, Tecnologia e Desenvolvimento, e de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia.

A conferência, realizada no âmbito da Presidência Portuguesa da UE,  conta com a participação do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, José Mariano Gago, da Ministra da Educação e Ciência de Espanha, Mercedes Cabrera Calvo-Sotelo, da Comissária para a Sociedade da Informação e Media, Viviane Reding e do Comissário para a Investigação, Janez Potočnik.

Realizam-se em 19 de Novembro de 2007, em Braga, no dia anterior à Conferência de Alto Nível sobre Nanotecnologias reuniões de 9 comissões e conselhos de vários programas da UE, entre as quais a reunião semestral do Forum de Directores-Gerais Nacionais de TIC da União Europeia e reuniões de 3 comissões ou conselhos de Plataformas Tecnológicas Europeias (European Technology Platforms), nomeadamente:

Realiza-se em 19 de Novembro de 2007, em Braga, no dia anterior à Conferência de Alto Nível sobre Nanotecnologias a reunião semestral do Forum de Directores-Gerais Nacionais de TIC, forum este que integra os Directores-Gerais responsáveis pela área de Tecnologias de Informação e Comunicação dos 27 Estados Membros da EU e dos países externos associados ao Programa Quadro de Investigação da UE.

Realiza-se em 15-16 de Novembro de 2007, em Lisboa, no âmbito da Presidência Portuguesa da EU e com o apoio da Comissão Europeia, a Conferência On RFID – The next step to THE INTERNET OF THINGS, organizada conjuntamente pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, o IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, IP, e a empresa portuguesa Link Consulting, e contando ainda com o patrocínio público da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP, da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, do IST – Instituto Superior Técnico, e da Universidade do Minho, bem como de várias empresas.

Em 12-15 de Novembro de 2007, realiza-se no Rio de Janeiro, Brasil, a  2ª reunião do IGF - Forum de Governação da Internet (IGF – Internet Governance Forum). O IGF foi criado no âmbito das Nações Unidas, na 2ª fase da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS – World Summit on the Information Society) que se realizou em Tunes em 16-18 de Novembro de 2005. A 1ª reunião do IGF decorreu em Atenas, de 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2006.

Dado que esta reunião do IGF se realiza durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (UE), esta é representada pela delegação Portuguesa chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, que fez uma intervenção na sessão de abertura como presidente em exercício do Conselho de Ministros da União Europeia responsável pelas políticas para a Sociedade da Informação.

A AdI – Agência de Inovação organiza de 7 a 10 de Novembro de 2007, nos Pavilhões 3 e Multiusos da FIL - Parque das Nações, com o apoio da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP e do Programa Operacional Sociedade do Conhecimento, as 3ªs Jornadas de Inovação com os objectivos de divulgar resultados de I&D, apoiar a valorização económica dos resultados e dinamizar parcerias e o estabelecimento de sinergias entre empresários, investigadores e investidores.

Em 7-8 de Novembro de 2007 realiza-se o 2º Encontro de Software Livre da Administração Pública, no LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa, promovido pelo Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, a AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP, o Ministério da Educação, o Ministério da Justiça, o Ministério da Cultura, e a ODF Alliance.

De 6 a 16 de Novembro de 2007 realiza-se a 4ª Semana do Comércio Electrónico, organizada pela ACEP – Associação do Comércio Electrónico de Portugal em parceria com a UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, com o objectivo de debater temas como: negócio electrónico, Internet banking, factura electrónica, retalho electrónico, comércio móvel, acessibilidade na Internet, entre muitos outros.

Entre as iniciativas públicas previstas, destacam-se:

Realiza-se no dia 25 de Outubro de 2007, em Bruxelas, a 2ª Reunião do Forum EUROMED sobre a Sociedade da Informação.

A sessão de abertura é iniciada com uma intervenção do Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, representando a Presidência Portuguesa da UE, a que se seguem intervenções do Subdirector-Geral da Direcção-Geral de Sociedade da Informação e Media da Comissão Europeia e da Directora de Relações Internacionais do Ministério de Comunicações e Tecnologias de Informação do Egipto.

O Conselho de Administração do Programa MIT – Portugal (MIT – Portugal Program Governing Committee) reúne-se pela 3ª vez no dia 10 de Outubro de 2007, um dia antes de fazer um ano que este programa foi lançado, para apreciar o relatório do primeiro ano de actividades e debater o plano de actividades para o ano seguinte.

Este Conselho de Administração é presidido pelo Presidente da FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, IP, João Sentieiro, e também inclui o Chanceler do MIT, Phil Clay, o antigo “Dean” da Escola de Engenharia do MIT, Tom Magnanti, o Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, Luis Magalhães, e os directores do programa no MIT e em Portugal, respectivamente Dan Roos e Paulo Ferrão.  

Realiza-se em Otava, Canadá, de 4 a 5 de Outubro de 2007, a 53ª Sessão do Comité para Políticas de Informação, Computadores e Comunicação da OCDE. Nesta reunião vão ser considerados a web participativa, o Encontro Ministerial da OCDE sobre o Futuro da Economia da Internet – Dando Forma a Políticas para Criatividade, Confiança e Convergência no Mundo Digital, a realizar em Seoul, Coreia, em 17-18 de Junho de 2008, o uso da Internet para melhorar o desempenho económico e ao bem estar social, evidência recente sobre o impacto das TIC no crescimento económico. O Presidente da UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP chefia a delegação de Portugal a esta reunião.

Foi aprovada no dia 27 de Setembro de 2007 uma Resolução do Conselho de Ministros que estabelece orientações relativas à acessibilidade dos sítios do Governo e dos serviços e organismos públicos da Administração Central na Internet a cidadãos com necessidades especiais. São definidos claramente os requisitos técnicos que devem ser cumpridos, adoptando-se os níveis de conformidade das directrizes sobre a acessibilidade do conteúdo da Internet desenvolvidas pelo World Wide Web Consortium (W3C).

Impõe-se, relativamente aos sítios de conteúdo meramente informativo, o respeito pelo nível de conformidade «A» num prazo de três meses, e relativamente aos sítios que envolvam a prestação de serviços transaccionais aos cidadãos, o respeito pelo nível de conformidade «AA» das referidas directrizes sobre a acessibilidade num prazo de seis meses.

Subidas de Portugal no Ranking de Sofisticação da Disponibilização Online de Serviços Públicos, de 2006 para 2007:
- De 12º para 4º nos 30 países da UE27 + Islândia, Noruega e Suiça,
- De 11º para 4º na UE27,
- De 9º para 2º na UE15,
ultrapassando Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Irlanda, Noruega, Reino Unido e Suécia.


As subidas de Portugal no Ranking de Disponibilização Completa Online de Serviços Públicos, de 2006 para 2007, foram também grandes:
- De 11º para 3º nos 30 países da UE27 + Islândia, Noruega e Suiça,
- De 10º para 3º na UE27,
- De 7º para 2º na UE15,
ultrapassando Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Noruega, Reino Unido e Suécia.

Constitui-se no dia 19 de Setembro de 2007, em Bruxelas, a Associação Ambient Assisted Living para gerir projectos europeus de I&D na área da vida assistida por ambientes inteligentes apoiados nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), os quais receberão a comparticipação de fundos do programa Quadro de Investigação da União Europeia.

Portugal está representado na nova associação pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP que a integra como um dos membros fundadores. A associação integra como membros fundadores representantes dos países seguintes: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Hungria, Irlanda, Israel, Itália, Portugal e Suécia. Está previsto que mais tarde se juntem à associação a Noruega, a Polónia, o Reino Unido e a Suiça.

No âmbito da Presidência Portuguesa da União Europeia, realiza-se nos dias 19 a 21 de Setembro de 2007, em Lisboa, a 4ª Conferência Ministerial de Administração Pública Electrónica (4th Ministerial eGovernment Conference), organizada pela Presidência do Conselho de Ministros, pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IP, e pela UMIC – Agência para a Sociedade do Conhecimento, IP, em conjunto com a Comissão Europeia.

Esta conferência é subordinada ao tema “Colher os Benefícios da Administração Pública Electrónica” (“Reaping the Benefits of eGovernment”) e tem os seguintes quatro temas principais:

• Melhores Serviços Públicos para Crescimento e Emprego
• Participação e Transparência
• Impacto Social e Coesão
• Administração Eficiente e Eficaz.

A contratação do Serviço Móvel Terrestre de Voz e Dados GPRS para a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, iniciada com um concurso anunciado em Setembro de 2006, foi concluída a 14 de Junho de 2007 com a assinatura do respectivo contrato com a OPTIMUS – Telecomunicações, SA.

Programa de Apoio à Política de Tecnologias de Informação e Comunicação (ICT PSP – ICT Policy Support Programme) tem o objectivo de acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva. É um dos três programas específicos do Programa Quadro de Competitividade e Inovação da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme).

O primeiro concurso para projectos do ICT PSP decorre entre 25 de Maio e 23 de Outubro de 2007.

Programa Quadro de Competitividade e Inovação da UE (CIP – Competitiveness and Innovation Framework Programme), que foi instituído pela Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, e abrangerá o período 2007-2013, com um orçamento aproximado de 3,6 milhares de milhões de euros.

O Programa Quadro de Competitividade e Inovação (CIP) visa contribuir para a competitividade e o potencial de inovação da Comunidade enquanto sociedade de conhecimento avançada e tem como objectivos:

• Promover a competitividade das empresas, em especial das PME;
• Promover todas as formas de inovação, incluindo a eco-inovação;
• Acelerar o desenvolvimento sustentável de uma sociedade da informação competitiva, inovadora e inclusiva;
• Promover a eficiência energética e as fontes de energia novas e renováveis em todos os sectores, incluindo o dos transportes.

Estão abertos concursos para projectos em vários dos objectivos do tema Tecnologias de Informação e Comunicação , sobre o qual pode ser encontrada mais informação em CORDIS FP7.

Challenge 1: Pervasive and Trusted Network and Service Infrastructures
The network of the future, Service and software architectures, infrastructures and engineering, ICT in support of the networked enterprise, Secure, dependable and trusted infrastructures, Networked media;

Challenge 2: Cognitive systems, interaction, robotics
Cognitive systems, interaction, robotics;